Termos de Uso

Em resumo

Acordo

Estes Termos de Uso são um acordo entre você e a NAOLEV TEKNOLOJİ TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ ("NaoLev" ou "nós") para o uso do NetLev com uma conta de SAT, ACT, exame de idiomas, outro exame ou matérias da escola ou da faculdade. Ao criar uma conta ou usar o NetLev, você aceita estes termos, a nossa Política de Privacidade e as nossas Regras da Comunidade. Os termos da App Store ou do Google Play também valem para o download do NetLev e para o pagamento por ele.

Quem pode usar o NetLev

• Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou pelo menos 14 se fizer o cadastro na Coreia do Sul.
• Se você tiver menos de 18 anos, ou ainda não tiver atingido a maioridade no lugar onde mora, você confirma que seu pai, sua mãe ou seu responsável legal concorda com o seu uso do NetLev e com as compras que você fizer.
• Você pode ter uma única conta, ela é pessoal e as informações que você fornecer precisam ser verdadeiras.
• Mantenha sua senha e seus dispositivos em segurança. Você é responsável pelo que acontece na sua conta, a menos que ela tenha sido usada sem a sua permissão e você nos avise rapidamente.

O que é o NetLev

O NetLev é um app de estudos: ele ajuda você a planejar, registrar e acompanhar seus estudos, competir nos rankings e estudar com outras pessoas. Ele não garante nenhuma nota nem resultado de admissão e não substitui as informações oficiais do exame. SAT é uma marca do College Board, e ACT é uma marca da ACT Education Corp.; o NetLev não tem vínculo com essas organizações nem com nenhuma outra organizadora de exames, e não é endossado por elas. As datas e as regras dos exames podem mudar, então sempre confira o site oficial da organizadora.

Seu conteúdo

O que você cria no NetLev é seu, como mensagens, fotos, anotações e o seu perfil. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, copiar, exibir e transmitir esse conteúdo apenas na medida necessária para o funcionamento do NetLev, por exemplo, para mostrar sua mensagem às pessoas de um chat. A licença termina quando você exclui o conteúdo ou a sua conta, exceto no caso do conteúdo que outras pessoas já receberam, das mensagens em salas públicas até atingirem o limite de retenção da sala e das cópias que precisamos guardar por motivos de segurança ou legais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Publique apenas conteúdo que você tem o direito de compartilhar.

Comportamento na comunidade

Siga as nossas Regras da Comunidade. Em resumo: são proibidos assédio, discurso de ódio, conteúdo sexual, ameaças, conteúdo ilegal, spam, trapaça, se passar por outra pessoa e compartilhar informações privadas de terceiros, assim como compartilhar questões reais de provas que ainda estão sob sigilo.

Como mantemos o NetLev seguro

• Ferramentas: um filtro automático verifica as mensagens dos chats públicos antes do envio, você pode denunciar conteúdos e usuários e bloquear pessoas, e a nossa equipe de moderação analisa as denúncias.
• O que podemos fazer: impedir o envio de uma mensagem, remover conteúdo, pausar seus envios nas salas de chat públicas por um período de 1 minuto até 24 horas, limitar suas mensagens, redefinir seu nome de usuário, suspender sua conta ou encerrá-la definitivamente. Escolhemos a medida de acordo com a gravidade do problema e com quantas vezes ele se repete.
• Explicamos o motivo: quando tomamos uma medida contra o seu conteúdo ou a sua conta, informamos no app o que fizemos, em qual regra ou lei ela se baseia, se foram usadas ferramentas automatizadas e como contestar. O filtro automático mostra o motivo diretamente na mensagem.
• Como contestar uma decisão: escreva para support@naolev.com em até 6 meses. Uma pessoa que não participou da decisão original faz a revisão, e nós a revertemos se ela estiver errada.
• Como denunciar conteúdo ilegal: use a opção Denunciar no app ou nos envie um e-mail informando o conteúdo, onde ele está e por que você acredita que ele é ilegal. Confirmamos o recebimento e informamos o que decidimos. Se o conteúdo indicar uma ameaça à vida ou à segurança de alguém, podemos avisar as autoridades.

Assinaturas

• Planos: NetLev Premium (mensal, de 3 meses ou anual) e NetLev Plus (mensal). O que cada plano inclui e o preço na sua moeda aparecem no app antes da compra.
• Pagamento: você paga pela sua conta da App Store ou do Google Play. A loja faz a cobrança quando você confirma a compra.
• Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período e pelo mesmo preço, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A loja faz a cobrança nas 24 horas anteriores a cada renovação.
• Teste grátis: o plano Premium anual pode incluir um teste grátis de 7 dias para novos assinantes elegíveis. Quando o teste termina, o valor anual é cobrado, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste. Cada conta da loja só pode usar o teste uma vez. Quando a lei exigir, a loja pede o seu consentimento novamente antes de o teste virar uma assinatura paga.
• Cancelamento: cancele quando quiser nas configurações de assinaturas da App Store ou do Google Play; também há um atalho no app, na página Assinatura e na página Excluir conta. Você mantém os benefícios até o fim do período pago. Apagar o app ou excluir sua conta não cancela a assinatura.
• Mudanças de preço: se um preço aumentar, a loja avisa você com antecedência e, quando a lei exigir, pede o seu consentimento. Se você não concordar, pode cancelar antes de o novo preço começar a valer.
• Regras das lojas: uma assinatura comprada em uma loja é gerenciada nessa mesma loja, e os benefícios valem para a conta do NetLev que estava em uso no momento da compra.

Reembolsos e direito de arrependimento

As compras são feitas pela Apple ou pelo Google, então os reembolsos seguem as regras deles: peça o reembolso em reportaproblem.apple.com ou no histórico de pedidos do Google Play. Se você mora na União Europeia, no Reino Unido, na Coreia do Sul, no Brasil ou em outro país que garante por lei o direito de desistir de compras on-line (o direito de arrependimento), você pode exercer esse direito pela loja; quando você pede que um item digital ou uma assinatura comece imediatamente, a lei do seu país pode limitar ou encerrar esse direito depois que o item ou a assinatura começar, como a loja explica na finalização da compra. Estes termos não limitam nenhum direito a reembolso que você tenha pela lei do seu país.

Temas especiais e outras compras avulsas

Os temas especiais são itens digitais liberados logo após a compra. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos nem trocados por dinheiro e continuam na sua conta do NetLev enquanto o tema for oferecido no app.

Nosso app e a sua licença

O NetLev, seu design, textos, rankings, artes e software pertencem à NaoLev ou aos nossos licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app nos seus próprios estudos. Você não pode copiar, vender ou fazer engenharia reversa do app, coletar dados dele com bots ou scripts, manipular rankings ou XP, burlar limites ou mecanismos de segurança, nem usá-lo para qualquer fim ilegal.

Mudanças e disponibilidade

Estamos sempre melhorando o NetLev, por isso os recursos podem mudar ou deixar de existir. Se uma mudança retirar uma parte importante de uma assinatura que você pagou, avisaremos você com antecedência e você poderá cancelar. Fazemos o possível para manter o NetLev funcionando o tempo todo, mas às vezes ele pode ficar indisponível por manutenção ou por motivos fora do nosso controle.

Encerramento da conta

• Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (Perfil › Menu › Minha conta › Excluir conta) ou seguindo estes passos.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos ou as Regras da Comunidade de forma grave ou repetida, ou quando a lei exigir. A menos que isso seja inseguro ou ilegal, informamos o motivo e como contestar.
• Se você não entrar na sua conta por 1 ano, enviaremos um aviso e excluiremos a conta se você continuar sem entrar nos 30 dias seguintes, como explica a nossa Política de Privacidade.

Isenções de responsabilidade

O NetLev é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na medida permitida pela lei, não prometemos que ele estará livre de erros ou funcionará sem interrupções, nem que atenderá a um objetivo específico. As sugestões de estudo do app são orientações gerais, e não aconselhamento profissional, médico ou jurídico. Alguns sistemas jurídicos não permitem essas exclusões; nesse caso, elas se aplicam somente até onde for permitido.

Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos de propósito ou por culpa grave, por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude e em qualquer situação em que a lei não nos permita limitar a nossa responsabilidade. Fora esses casos, na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas ou imprevisíveis, e a nossa responsabilidade total perante você fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. Isso não limita os seus direitos como consumidor pela lei do seu país.

Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis da Turquia. Se você é consumidor, também continua protegido pelas leis obrigatórias do país onde mora e pode entrar com uma ação no foro desse país. Consumidores na Turquia também podem recorrer às comissões de arbitragem de consumo e aos tribunais do consumidor. Antes de tudo, fale com a gente em support@naolev.com; a maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente.

Termos da Apple App Store

Se você baixou o NetLev pela Apple App Store:

• Estes termos são firmados entre você e a NaoLev, e não com a Apple. A NaoLev, e não a Apple, é responsável pelo NetLev e pelo conteúdo dele.
• A Apple não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte para o NetLev.
• Se o NetLev não cumprir uma garantia aplicável por lei, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o valor da compra, se houver; a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao NetLev.
• A NaoLev, e não a Apple, é responsável por quaisquer reclamações relacionadas ao NetLev, incluindo as de responsabilidade pelo produto, conformidade legal ou regulatória, defesa do consumidor e propriedade intelectual.
• Você confirma que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA e que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de pessoas proibidas ou restritas.
• Você também deve seguir os termos de qualquer serviço de terceiros que usar com o NetLev.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir que você os cumpra.

O Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple também se aplica; se houver conflito com estes termos, prevalecem estes termos, na medida em que a Apple permitir.

Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Se uma alteração for relevante para você, avisaremos no app com pelo menos 30 dias de antecedência, a menos que ela precise valer antes por exigência legal ou para proteger as pessoas. Se você não concordar, pode excluir sua conta antes disso. Todas as versões em outros idiomas têm o mesmo conteúdo; se algum dia houver diferença entre elas, vale para você a versão no idioma do seu app e, para contas criadas pela loja de apps da Turquia, vale a versão em turco.

Contato

NAOLEV TEKNOLOJİ TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ, Turgut Özal Mah. Tonguç Baba Cad. Kiptaş Konutları C2 Blok No: 17 C İç Kapı No: 3, Esenyurt, İstanbul, Türkiye. E-mail: support@naolev.com. Este endereço também é o nosso ponto único de contato para usuários e autoridades nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (Digital Services Act); você pode nos escrever em inglês ou em turco, e sempre que possível respondemos no seu idioma.